POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade explica como usamos e coletamos suas informações pessoais, bem como as etapas que tomamos para protegê-las. Esta política de privacidade explica suas opções em relação à coleta, uso e divulgação de informações pessoais. Ao visitar a web diretamente ou através de outro site, você aceita as práticas descritas nesta política.

Proteção de dados

De acordo com o artigo 12 do Regulamento Europeu 2016/679 sobre proteção de dados, informamos que seus dados pessoais serão incorporados ao sistema de informações “Clientes” de propriedade da Tânia Alexandra Alves Unip. Lda. Esses dados serão processados ​​para gerenciar as suas encomendas e poder fazer ofertas personalizadas, motivo pelo qual todas as informações solicitadas são necessárias. Tem o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição em relação ao uso de seus dados. Para isso, devem enviar uma carta indicando o seu desejo de exercer esse direito no endereço indicado abaixo ou por meio de um email ao endereço [email protected] ou por correio comum para o seguinte endereço: Praceta Diogo Macedo nº 211 loja 55 com o código de postal 4400-108 em Vila Nova de Gaia.

Uso e coleta de informações

Coleta de informações: neste site, coletamos as suas informações pessoais de várias maneiras diferentes. O objetivo de coletar as suas informações pessoais é fornecer um serviço eficaz, eficiente e personalizado.

Registo de encomendas: Antes de usar determinadas partes do site ou encomendar produtos, deve preencher um formulário de registo on-line. Durante o registo, será solicitado fornecer algumas informações pessoais, como nome, endereço de faturação e envio, telefone, endereço de e-mail e dados bancários. Esses dados são usados ​​para cobrança, para nos comunicar sobre a sua encomenda e para fins de marketing interno.

Endereço de e-mail: Vários locais no site permitem que você digite o seu endereço de e-mail, para assinar nossa newsletter e ser informado ou se beneficiar de promoções exclusivas.

Cookies e outras tecnologias: A web usa cookies e outras tecnologias para acelerar a navegação do site, que lhe reconhece, seus privilégios de acesso e rastreia o seu uso do site. Os cookies são pequenas informações armazenadas como arquivos de texto pelo navegador da Internet no disco rígido do computador. A maioria dos navegadores da Internet é configurada inicialmente para aceitar cookies. Se desejar, pode configurar o seu navegador para rejeitar cookies de sites ou excluir cookies do seu disco rígido, mas, se o fizer, não poderá aceder ou usar partes do site sem se identificar novamente. Temos que usar cookies para que possa selecionar produtos, colocá-los em um carrinho e comprá-los. Os cookies do site não se infiltram no disco rígido do usuário para coletar informações confidenciais. Podemos usar empresas de publicidade de terceiros que podem usar cookies para medir a eficácia da publicidade (como quais páginas são visitadas ou quais produtos são comprados e em que quantidade). Qualquer informação que esses terceiros coletem através de cookies não está vinculada a nenhuma informação pessoal coletada por nós.

Arquivos de registo: O servidor do site reconhece automaticamente o URL da Internet do qual você tem acesso ao site. Também podemos registar seu endereço de Protocolo da Internet (“IP”).

Uso de informação e divulgação

Uso interno: Usamos suas informações pessoais para processar a sua encomenda e fornecer o serviço certo. Da mesma forma, as suas informações ajudam-nos a melhorar e criar um produto de acordo com o seu gosto.

Comunicações com você: Usaremos as suas informações pessoais para nos comunicarmos com você sobre o site, as suas encomendas e entregas. Além disso, podemos enviar uma confirmação por e-mail quando você se registar connosco. Da mesma forma, podemos enviar informações sobre ofertas, promoções ou notícias que consideramos interessantes para você. A qualquer momento, você pode cancelar a inscrição ou parar de participar em futuras mensagens de email.

Uso externo: Não vendemos, alugamos ou divulgamos informações pessoais dos nossos clientes. As suas informações pessoais serão transferidas apenas para a pessoa responsável pelo tratamento estabelecido pela empresa, conforme determinado pela Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Segurança de dados: O site incorpora procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos para proteger a confidencialidade das suas informações pessoais, incluindo Secure Sockets Layer (“SSL”) para todas as transações financeiras através do site. Usamos a criptografia SSL para proteger as suas informações pessoais on-line e também tomamos medidas para proteger as suas informações pessoais nas nossas instalações. O acesso às suas informações pessoais é totalmente restrito. Somente funcionários devidamente autorizados têm acesso aos seus dados pessoais para o desempenho das suas funções. Por fim, temos provedores de serviços terceirizados para a segurança física de alguns de nossos equipamentos de hardware. Ao visitar o site, você acede a servidores mantidos em um ambiente físico seguro e um servidor de segurança eletrónica.

AVISO LEGAL

1- IDENTIFICAÇÃO

Tânia Unipessoal Lda. é uma sociedade comercial com o NIF (Número de Identificação Fiscal) nº 518196801, é uma fornecedora de serviços da sociedade da informação através, entre outros, de um sítio web link web (em diante designada por SITE WEB ou Moda do tempo) sendo que tanto o seu domicílio como o seu estabelecimento permanente em Portugal na Praça Diogo Macedo nº 211 loja 55 (CP 4400-108, Vila Nova de Gaia, Portugal), com o telefone +351 936 059 964 e email [email protected].

O lugar e o modo que estão ao dispor do USUÁRIO e do CONSUMIDOR para a interposição de reclamações será https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.

2- UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB E DADOS DO USUÁRIO

Todos os termos e condições aqui seguidamente referenciadas, fazem parte do conteúdo obrigacional entre Moda do Tempo e o USUÁRIO no âmbito deste síte web, sendo aplicáveis tanto na utilização do mesmo como no que diz respeito à contratação através deste. Estas substituem qualquer outra redação anterior, excetuando unicamente o/os acordo/s escrito(s) entre Moda do Tempo e o/os USUÁRIO(S) ou CONSUMIDOR(ES) por acordos anteriores ao presente.

Os produtos de Moda do Tempo são destinados exclusivamente à venda a consumidores finais, pessoas individuais ou coletivas, excluindo qualquer revendedor ou intermediário que atue por conta de um revendedor. Por conseguinte, o cliente declara atuar na qualidade de consumidor final, não havendo, portanto, qualquer ânimo de lucro ou revenda comercial posterior.

Do mesmo modo, cada vez que O CONSUMIDOR realizar uma compra, ser-lhe-á solicitada a aceitação das presentes condições. Ditas condições gerais podem ser vistas antes, através do sítio web por intermédio da ligação (link) CONDIÇÕES GERAIS, ou no momento em que lhe seja solicitado que confirme a sua aceitação. Para proceder a essa aceitação, deverá marcar o item “Li e aceito as Condições Gerais e, do mesmo modo, a Política de Confidencialidade da Link da loja”.

2.1 – USUÁRIO E CONSUMIDOR

Terá a designação de USUÁRIO toda a pessoa que aceda ao conteúdo da Moda do Tempo, e de CONSUMIDOR aquela que atua para fins que não fazem parte da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional. Ambos aceitam, por meio do presente contrato, as cláusulas gerais contidas neste documento em relação à utilização do mesmo, bem assim como da aquisição dos produtos oferecidos através deste.

2.2 UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

Para poder adquirir os produtos oferecidos pela Moda do Tempo, é necessário proceder ao registo através do formulário disponível no sítio web. A utilização que faça o USUÁRIO dos dados introduzidos, assim como o uso que se faça dos mesmos por parte de terceiros, é da responsabilidade exclusiva do USUÁRIO. Moda do Tempo está totalmente isenta de qualquer responsabilidade pelo uso não autorizado por parte de terceiros.

Existindo fundadas suspeitas por parte do USUÁRIO da utilização dos seus dados por parte de terceiros de uma forma maliciosa, deverá imediatamente dar conhecimento desse facto a Moda do Tempo de uma forma inequívoca, através do seguinte endereço [email protected], procedendo à sua resolução e/ou retificação no mais curto espaço de tempo possível, respeitando em todo o momento o que vem disposto na Lei 58/2019, de 8 de agosto, sobre a proteção de dados de caráter pessoal, cuja aplicabilidade legal em território nacional está prevista pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, acerca da proteção das pessoas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de ditos dados.

O USUÁRIO está obrigado a dar bom uso ao material e/ou conteúdo publicado no sítio web da Moda do Tempo, reservando-se esta qualquer ação em Direito aplicável, partindo do pressuposto de que a atuação que tal facto diminua ou prejudique o uso do sítio web por parte de terceiros, a imagem de marca ou qualquer outra suscetível de gerar eventual dano, assim como não introduzir, nem difundir vírus informáticos que possam causar alterações não autorizadas dos conteúdos ou sistemas integrantes da Moda do Tempo.

Moda do Tempo, reserva-se o direito de negar o acesso ao Sítio Web ou, inclusivamente, cancelar pedidos a Usuários que façam um mau uso dos conteúdos e/ou não cumpram qualquer uma das condições que constam do presente documento.

3- COMUNICAÇÕES OFERTAS E PROMOÇÕES

Toda a promoção, oferta e/ou comunicação realizada desde Moda do Tempo por via eletrónica, identificará em todo o momento a Moda do Tempo como ofertante e, em caso de existirem dúvidas acerca da origem das comunicações recebidas como Moda do Tempo, deve pôr-se em contato através da seguinte direção de correio eletrónico: [email protected].

Por meio da presente, [email protected] dá conhecimento e o USUÁRIO/CONSUMIDOR fica consciente da receção de comunicações publicitárias ou promocionais por via de correio eletrónico ou qualquer outro meio de comunicação eletrónica equivalente, provenientes de Moda do Tempo e relacionadas com os produtos da marca.

O USUÁRIO pode revogar em qualquer momento o consentimento prestado no apartado anterior, por meio de uma simples comunicação através de correio eletrónico habilitado para o efeito, [email protected], posto à disposição em cada uma das comunicações, ofertas e promoções que receba.

4- DO CONTRATO ELETRÔNICO

4.1 – Tipo de contrato, lei aplicável e local de celebração do contrato

Nos termos do disposto no artº. 3º, al. f), do Decreto Lei 24/2014 de 14 de fevereiro, “os contratos celebrados entre Moda do Tempo e o USUÁRIO têm a designação de contratos celebrados à distância”, entendendo-se por este conceito, aquele celebrado entre um consumidor e o fornecedor de bens ou o fornecedor de serviços sem a presença física simultânea de ambos, e integrado num sistema de venda ou prestação de serviços organizados para o comércio à distância por intermédio da utilização exclusiva de uma ou mais técnicas de comunicação remota, até à conclusão do contrato, incluída a sua própria conclusão.

Esse consentimento começa a partir do momento que a Moda do Tempo remeta ao USUÁRIO/CONSUMIDOR, por via eletrónica, o recebimento do pedido e este não o recuse, segundo os princípios da boa-fé, ficando salvaguardado o direito de desistência previsto na legislação portuguesa, tudo, conforme o disposto no Decreto Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro.

O contrato, em tal caso, presume-se celebrado no local onde O CONSUMIDOR tenha a sua residência habitual dentro do território nacional de Portugal.

5- PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O conjunto dos elementos (desenhos, design, modelos, ilustrações, imagens, bandas sonoras, textos, logótipos, marcas…) incluídos no sítio web link do site, é de exclusiva propriedade da Moda do Tempo.

É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio, forma, ou processo, distribuição, publicação, transmissão, modificação ou venda, da totalidade ou de parte do conteúdo do sítio web e, e também, a criação de obras derivadas a partir do mesmo.

A utilização não autorizada destes conteúdos dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

6- PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL

A informação e os dados de carácter pessoal facilitados pelos USUÁRIOS e CONSUMIDORES, recebem o tratamento estabelecido na Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, relativa à proteção de dados pessoais, adequada ao Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, sobre a proteção de pessoas, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de tais dados. Moda do Tempo, por intermédio dos servidores habilitados pelo seu sítio web link do site é responsável pela correta utilização dos dados de carácter pessoal facilitados pelos usuários e consumidores, reconhecendo e pondo à disposição dos seus legítimos titulares o direito de acesso, retificação, cancelamento e limitação sobre o uso dos dados, tudo, nos termos do disposto dos artigos 15º a 18º, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, sobre a proteção de pessoas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de ditos dados, e pela qual se derroga a Diretiva 95/46/CE, à qual se adapta a referida Lei portuguesa. A materialização do exercício dos direitos citados, será levada a efeito por intermédio do envio de documento escrito ou por correio eletrónico, indicando expressamente a vontade de exercer quaisquer destes direitos, que serão enviadas para as seguintes direções postais ou eletrónicas:

       [email protected]

      – Praça Diogo Macedo nº 211 loja 55 (CP 4400-108, Vila Nova de Gaia, Portugal)

O USUÁRIO e o CONSUMIDOR, têm o direito de solicitar a portabilidade dos dados pessoais facilitados ao Sítio Web, isto é, terá direito a receber os dados pessoais que se tenham proporcionado com o fim de que o USUÁRIO e o CONSUMIDOR, possam transmiti-los diretamente a outra pessoa singular ou coletiva sem nenhum tipo de impedimento por parte da Moda do Tempo.

Além do mais, dado que o USUÁRIO e o CONSUMIDOR têm interesse legítimo no que diz respeito aos seus dados de caráter pessoal, têm também o direito a impugnar o seu tratamento.

O USUÁRIO e o CONSUMIDOR, dispõem da faculdade de apresentar a respetiva queixa perante a autoridade de controlo em matéria de proteção de dados, em particular à Agência Portuguesa.

7- VALIDADE E DURAÇÃO DAS PRESENTES CLÁUSULAS GERAIS

No caso de que alguma das condições dispostas no presente clausulado seja declarada nula, as outras condições seguirão vigentes e serão interpretadas tendo em linha de conta o conteúdo global do resto do clausulado.

A informação que consta neste Sítio Web é a vigente à data da sua última atualização. Moda do Tempo reserva-se o direito de modificar unilateralmente os presentes Termos e Condições, assim como a sua política de privacidade e qualquer outra informação. A entrada em vigor de qualquer modificação do clausulado produzir-se-á desde o momento da sua publicação.

8 – CLÁUSULA DE ENCERRAMENTO

Moda do Tempo não é responsável, em nenhum caso, dos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal, a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.